Este grupo de trabalho será presidido por João Leal Amado, professor na Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra, e inclui também Júlio Gomes, docente na Universidade Católica do Porto, e o jurista Lúcio Miguel Correia.
O presidente do Comité Olímpico de Portugal, Vicente Moura, Henrique Torrinha Cardoso, em representação da Confederação do Desporto de Portugal, o presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, Carlos Esteves, e o líder da Comissão de Arbitragem da Liga de clubes, Vítor Pereira, também fazem parte do mesmo grupo de trabalho.
“O Governo considera que o tema da ‘profissionalização’ dos árbitros e entidades equiparadas deve ser profundamente analisado, tendo em atenção as consequências que podem advir para estes agentes desportivos e, de um modo geral, para o mundo do desporto, da opção pela sua profissionalização”, lê-se no despacho.
O mesmo documento, assinado pelo ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, refere que “importa ponderar, em primeira análise, se deve optar pela via da profissionalização” e, em caso de resposta positiva, “apurar qual o regime jurídico”.
Também hoje foi publicada a criação de um grupo de trabalho para avaliar o regime jurídico das sociedades desportivas, 10 anos depois da vigência dos diplomas que as constituíram.
Este grupo de trabalho será liderado por Paulo Olavo Cunha, professor de Direito na Universidade Católica e antigo presidente da Assembleia-Geral do Benfica.
José Luís Arnaut, antigo secretário de Estado do Desporto, foi escolhido para liderar um grupo de trabalho para analisar as questões relacionadas com a protecção das selecções nacionais e dos jovens praticantes.
Os três grupos de trabalho têm 45 dias para apresentar as respectivas conclusões.
In:Publico
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